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Rhayra Abreu

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(3)

Rhayra Abreu

Comentário · há 5 anos

Pet. inicial - Pensão por morte companheira que viveu em união estável

Vagner Luis B Cerqueira · há 5 anos

Boa noite, Dr! Não seria necessário antes de postular ação em face do INSS, primeiramente ajuizar em face dos herdeiros na vara de família? Após isso, sendo a união estável reconhecida, aí sim requerer o direito a pensão devido ao indeferimento em vias administrativas?

Rhayra Abreu

Comentário · há 5 anos

Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Boa noite. No caso de reconhecimento de união estável para fins de pensão pós morte, devo colocar em face do INSS (justiça federal) ou dos herdeiros (justiça comum) para só então postular em face do INSS?

Rhayra Abreu

Comentário · há 5 anos

Se vivo em união estável e meu companheiro(a) falecer, tenho direito à pensão por morte?

Suely Leite Viana Van Dal · há 8 anos

Recomendações

(2)

Thamara Guerra

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição simples - pedido nova citação por oficial de justiça - NCPC

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx Processo nº xxxx Xxxxxx e xxxxxx, já devidamente qualificadas nos autos da ação de indenização...

Amanda Cunha Advogada e Consultora

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Execução conforme o Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

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